Adaptação aos novos tempos com assinatura eletrônica

Apsis em Artigos, Covid-19 Atualizado em 25.09.2020

Com a atual pandemia da COVID-19, surgiram diversas necessidades de adaptação no meio empresarial. Na Apsis, não foi diferente. Uma das soluções advindas dessa necessidade foi, por exemplo, o nosso produto inventário de ativos imobilizados, que passou a ser realizado praticamente de forma 100% remota, o que resultou numa redução de até 60% dos valores envolvidos nos projetos.

Além das implicações em todas as nossas áreas de atuação, como os impactos nas avaliações societárias, as medidas de isolamento social também exigiram ajustes quanto ao tipo de assinatura dos nossos documentos.

Para evitar a circulação de papéis e os deslocamentos para entregas, adotamos a assinatura eletrônica, que possibilitou dar continuidade à prestação de serviços. Nós já havíamos adotado a assinatura digital, e agora a temos usado mais frequentemente. A inovação resultou na redução de custos na operação e agilidade nos processos.

Algumas empresas ainda se mostram resistentes quanto à assinatura eletrônica. No entanto, ela possui validade assegurada nos termos da Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Diversos tribunais, inclusive, já manifestaram a validade da assinatura digital utilizada em contratos, desde que preenchidos os demais requisitos legais que viabilizam sua executoriedade. O uso de assinaturas digitais é regulamentado em inúmeros países: as principais legislações que as corroboram são a E-Sign Act e a UETA, no Estados Unidos, a eIDAS, na União Europeia, e a PIPEDA, no Canadá.

Além da MP 2.200-2/2001, que regulamentou a certificação digital, a Lei nº 11.419/2006 passou a prever que “os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais”.

O uso de assinaturas digitais tem diversas vantagens. A criptografia de alta complexidade e a possibilidade de identificação do IP dos responsáveis pelas assinaturas, garantem a segurança do arquivo eletrônico e dos processos realizados virtualmente. Ainda, o manuseio apenas virtual de documentos permite que os colaboradores envolvidos no processo em questão não quebrem o isolamento social, além de priorizar a segurança e a confidencialidade de documentos, ao evitar a circulação física de papéis. Finalmente, obtemos a vantagem de promover a redução de tempo de execução e de custos, além de tornarmos o processo ecologicamente responsável.

Estamos totalmente adaptados aos novos tempos e continuamos operando de acordo com a demanda dos nossos clientes, de forma híbrida e segura, tanto presencial quanto remotamente.

Quer saber mais sobre nossos produtos e inovações? Entre em contato!

Marcela Carvalho – Editoração |  Karla Buarque – Jurídico



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